INFORMAÇÃO LEGAL

Informação Legal

A informação contida neste website é propriedade da Stellarvest Asset Management, SGOIC, S.A. ("Stellarvest SGOIC"), com sede em Campo Grande, 28 - 3º D, 1700-093 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o NIPC 519 094 433 e devidamente autorizada e registada junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para o exercício da atividade de gestão de Organismos de Investimento Coletivo, nos termos da legislação em vigor.

A informação divulgada sobre os seus produtos e serviços é meramente indicativa e não possui força vinculativa, não se encontrando a Stellarvest SGOIC obrigada a nenhuma proposta contratual, estando as condições gerais desses produtos e serviços, bem como a respetiva informação pré-contratual e contratual, reguladas em documentos próprios, disponíveis para consulta a pedido do interessado na morada da Stellarvest SGOIC indicada acima.

Para além da informação institucional e da informação relativa aos seus produtos e serviços, neste website é ainda disponibilizada informação de diversa natureza, designadamente de natureza comercial e legal.

A visualização e menção a disposições legais no website não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente e publicadas nas edições e suportes originais (Diário da República, Jornal Oficial da União Europeia e Boletim Oficial do Banco de Portugal).

Todas as informações contidas neste website, incluindo análises, estimativas, projeções, dados complementares e opiniões, destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais.

Por outro lado, independentemente da forma que assuma, a informação disponibilizada não constitui parecer profissional ou jurídico ou aconselhamento, recomendação, convite ou sugestão, não devendo ser dispensado o recurso a especialistas devidamente habilitados em caso de necessidade, pelo que a Stellarvest SGOIC não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir, direta ou indiretamente, da utilização da informação disponibilizada neste website, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base naquela informação.

A Stellarvest SGOIC rejeita qualquer responsabilidade pelos danos causados por decisões tomadas com base na informação difundida através deste website ou resultantes de possíveis inexatidões, omissões ou erros que o mesmo contenha.

A Stellarvest SGOIC também não responde por problemas que tenham origem na utilização de conteúdo deste portal ou de outra página, com a qual esta se possa interligar externamente, que provoquem danos no software ou hardware do utilizador, nomeadamente os resultantes de downloads de ficheiros acessíveis através desse sítio da internet.

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O www.stellarvestsgoic.pt declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no website.

Aceder a este website implica o conhecimento e aceitação dos seguintes termos e condições, pelo que recomendamos que leia atentamente o seu conteúdo, caso deseje aceder e utilizar as informações e serviços oferecidos neste website.

1. Condições gerais

1.1 Estas são as condições gerais (adiante "Condições Gerais") que regulam o acesso, navegação e uso do website sob o domínio www.stellarvestsgoic.pt (doravante "Website").

1.2 Entende-se que o acesso ou simples uso do Website pelo utilizador implica a aceitação das Condições Gerais que a Stellarvest SGOIC publicou e que estarão disponíveis para consulta dos utilizadores.

1.3 Nesse sentido, entende-se por "Utilizador" a pessoa que aceda, navegue, utilize e participe dos serviços e atividade, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas no Website.

2. Direitos de propriedade intelectual e industrial

2.1 A Stellarvest SGOIC obteve a licença de exploração de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e direitos de imagem, ou conteúdo acessível ao público a partir deste Website.

2.2 Entre os direitos de propriedade intelectual e industrial e direitos de imagem que são da propriedade da Stellarvest SGOIC, encontram-se as imagens, vídeos, textos, marcas, gravações e conteúdos gráficos e/ou audiovisuais de qualquer tipo, disponibilizados ao público no Website. Todo o software utilizado no Website é propriedade da Stellarvest SGOIC, de sociedades do Grupo a que pertence a Stellarvest SGOIC ou dos seus fornecedores de software e encontra-se devidamente protegido ao abrigo da lei aplicável.

2.3 Nessa medida, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, publicar, fazer publicações secundárias ou subsequentes, fazer upload de arquivos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma no todo ou parte do conteúdo do Website, caso não tenha existido autorização prévia por escrito por parte da Stellarvest SGOIC.

2.4 É igualmente proibido suprimir, ou manipular o aviso de Direitos de Autor (copyright) e quaisquer outros dados de identificação de direitos da Stellarvest SGOIC ou dos seus titulares incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou quaisquer mecanismos de informação e/ou de identificação que possam existir nos conteúdos.

2.5 Em nenhum caso se deverá entender que se concede licença ou se renuncia, transmite ou cede, total ou parcialmente, os direitos acima referidos, sem a prévia autorização expressa da Stellarvest SGOIC ou dos respetivos titulares.

2.6 Por outro lado, em nenhum caso se deverá entender que se confere qualquer direito, e, em especial, qualquer direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os ditos conteúdos, sem a prévia autorização expressa da Stellarvest SGOIC.

3. Navegação

3.1 Ao acederem ao Website, os Utilizadores declaram-se cientes dos riscos inerentes à sua atividade como internautas, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em redes abertas.

3.2 Os Utilizadores estão proibidos de transmitir ou enviar através do Website qualquer conteúdo ilegal, ilícito, vírus informático, e mensagens que, no geral, afetem ou violem os direitos da Stellarvest SGOIC e/ou de terceiros.

3.3 Neste sentido, o Utilizador assume a responsabilidade e garantia de manter a Stellarvest SGOIC isenta de qualquer tipo de dano que ocorra em resultado de violações praticadas pelo Utilizador. Os Utilizadores podem utilizar estes materiais para uso pessoal, desde que não modifiquem os materiais e não eliminem a informação sobre os direitos de autor e outros direitos de propriedade aplicáveis, assumindo plena responsabilidade pela utilização e armazenamento das informações por si recebidas.

3.4 O Website é disponibilizado ao Utilizador através de redes de telecomunicações, por cujos erros de transmissão ou deficiências técnicas, a Stellarvest SGOIC não é responsável.

3.5 Não é permitida a reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia por escrito da Stellarvest SGOIC.

3.6 O Utilizador pode aceder ao Website através dos canais remotos disponíveis (internet, PDA e telemóveis). No entanto, a Stellarvest SGOIC não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção do acesso ao Website, em virtude de falhas técnicas ou outros motivos, nem garante que o acesso ao Website não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.

3.7 A Stellarvest SGOIC não garante que o Website funcione corretamente em todos os dispositivos móveis e/ou seja compatível com as respetivas configurações, não se comprometendo a desenvolver conteúdos que se ajustem a todos os dispositivos disponíveis no mercado.

4. Conteúdo e duração das condições gerais

4.1 A Stellarvest SGOIC adverte que a informação constante no Website se encontra válida. No entanto, a Stellarvest SGOIC poderá modificar as informações e o conteúdo do Website quando entender apropriado.

4.2 A Stellarvest SGOIC pode ainda modificar as Condições Gerais, no todo ou em parte, publicando essa alteração no Website ou através de comunicação endereçada aos Utilizadores.

4.3 A validade destas Condições Gerais coincide com a data da sua publicação, até que sejam total ou parcialmente modificadas, momento a partir do qual passam a ser válidas as Condições Gerais alteradas.

4.4 A Stellarvest SGOIC pode dar como encerrado, suspender ou interromper, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, o acesso aos conteúdos da página, sem possibilidade do Utilizador exigir uma indemnização. Após a extinção da página, continuarão em vigor as proibições de uso dos conteúdos referidos anteriormente.

5. Ligações/Links

5.1 No Website, o Utilizador poderá encontrar links/ligações a outras páginas através de diferentes botões, links, banners, etc., que são geridos por terceiros. A Stellarvest SGOIC não assume qualquer responsabilidade pelas hiperligações a páginas de outras entidades cujos conteúdos são da exclusiva responsabilidade dessas entidades, não se responsabilizando a Stellarvest SGOIC pelas políticas e práticas de privacidade desses sítios ou das entidades que os gerem.

5.2 A Stellarvest SGOIC não autoriza a ligação a um link a partir de páginas que contenham materiais e informações ilegais, degradantes, obscenas, e em geral que contrariem a moralidade, a ordem pública, ou os padrões socialmente aceites.

5.3 A Stellarvest SGOIC não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com as páginas que estabeleçam links para o Website, em concreto, a título enunciativo e não taxativo, sobre o funcionamento, acesso a dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, os seus próprios links e/ou qualquer um dos seus conteúdos, em geral.

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6. Cookies

Este Website utiliza cookies, que são pequenos arquivos que o servidor do Website envia para o Utilizador. Para mais informação aceda à nossa Política de Cookies.

7. Proteção de dados pessoais

7.1 Tratamento de dados pessoais:

Os únicos dados pessoais a que a Stellarvest SGOIC terá acesso serão aqueles que o Utilizador facultar voluntariamente.

Em conformidade com as normas legais vigentes, a Stellarvest SGOIC adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias exigidas em relação aos dados pessoais tratados.

Deste modo, foram adotados os mecanismos necessários por forma a evitar, dentro da medida do possível, os acessos não autorizados, roubo, furto, modificações ilícitas e extravio ou perda de dados.

Os aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais dos Utilizadores devido ao uso do Website encontram-se descritos na Política de Privacidade.

8. Jurisdição

8.1 As Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa.

Divulgação de Sustentabilidade (Regulamento SFDR)

Em cumprimento do Regulamento (UE) 2019/2088 (SFDR - Regulamento de Divulgação de Sustentabilidade no Setor Financeiro), a Stellarvest SGOIC divulga a sua abordagem em matéria de sustentabilidade:

Integração de Riscos de Sustentabilidade: A Stellarvest SGOIC integra os riscos de sustentabilidade (eventos ou condições ambientais, sociais ou de governação que, se ocorrerem, possam causar um impacto negativo significativo no valor do investimento) no seu processo de tomada de decisão de investimento e na sua análise de risco.

Consideração dos Principais Impactos Adversos (PAI): A Stellarvest SGOIC considera os principais impactos adversos das suas decisões de investimento nos fatores de sustentabilidade. A declaração detalhada sobre a consideração dos PAI está disponível mediante pedido junto do Departamento de Compliance.